RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14139/2025
RQN 14139/2025
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Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública - Sejusp -, ao Centro de Remanejamento do Sistema Prisional em
Juiz de Fora e ao Departamento Penitenciário de Minas Gerais - Depen-MG -
pedido de providências para que sejam adotadas medidas imediatas para se
garantir o direito constitucional à saúde do custodiado Weverton da Silva
Honório, Infopen nº 1152825, atualmente recolhido no Centro de
Remanejamento Provisório do Sistema Prisional - Ceresp - de Juiz de Fora.
Situação atual:
Cumprindo prazo para recurso
Comissão de Direitos Humanos
Situação atual
Cumprindo prazo para recurso
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/10/2025
Origem
RQC 17098 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp -, ao Centro de Remanejamento do Sistema Prisional em Juiz de Fora e ao Departamento Penitenciário de Minas Gerais - Depen-MG - pedido de providências para que sejam adotadas medidas imediatas para se garantir o direito constitucional à saúde do custodiado Weverton da Silva Honório, Infopen nº 1152825, atualmente recolhido no Centro de Remanejamento Provisório do Sistema Prisional - Ceresp - de Juiz de Fora.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/10/2025
Origem
RQC 17098 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp -, ao Centro de Remanejamento do Sistema Prisional em Juiz de Fora e ao Departamento Penitenciário de Minas Gerais - Depen-MG - pedido de providências para que sejam adotadas medidas imediatas para se garantir o direito constitucional à saúde do custodiado Weverton da Silva Honório, Infopen nº 1152825, atualmente recolhido no Centro de Remanejamento Provisório do Sistema Prisional - Ceresp - de Juiz de Fora.
Indexação
Tramitação
30/09/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/10/2025, pág 59. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 2/10/2025, pág 75.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/10/2025, pág 59. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 2/10/2025, pág 75.