RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14112/2025
RQN 14112/2025
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Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento
Econômico e à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável pedido de informações sobre a análise de segurança e
viabilidade das operações de extração mineral na Mina da Jangada, em
Brumadinho, especialmente em relação aos impactos ambientais e à
segurança das comunidades vizinhas; e sobre os estudos técnicos que foram
realizados levando em consideração os danos anteriores provocados por
desastres da mineração, como o rompimento da barragem da Mina do Córrego
do Feijão, nesse município.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 26/09/2025
Origem
RQC 12452 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico e à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre a análise de segurança e viabilidade das operações de extração mineral na Mina da Jangada, em Brumadinho, especialmente em relação aos impactos ambientais e à segurança das comunidades vizinhas; e sobre os estudos técnicos que foram realizados levando em consideração os danos anteriores provocados por desastres da mineração, como o rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão, nesse município.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado à presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente pedido de informações sobre: I) a segurança e a viabilidade ambiental das operações de extração mineral na Mina Jangada, em Brumadinho, inclusive quanto aos impactos nas comunidades vizinhas; e II) se o licenciamento ambiental desse empreendimento levou em consideração os danos socioambientais, ainda incompletamente reparados, resultantes do rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em 2019, no mesmo município.
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 26/09/2025
Origem
RQC 12452 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico e à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre a análise de segurança e viabilidade das operações de extração mineral na Mina da Jangada, em Brumadinho, especialmente em relação aos impactos ambientais e à segurança das comunidades vizinhas; e sobre os estudos técnicos que foram realizados levando em consideração os danos anteriores provocados por desastres da mineração, como o rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão, nesse município.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado à presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente pedido de informações sobre: I) a segurança e a viabilidade ambiental das operações de extração mineral na Mina Jangada, em Brumadinho, inclusive quanto aos impactos nas comunidades vizinhas; e II) se o licenciamento ambiental desse empreendimento levou em consideração os danos socioambientais, ainda incompletamente reparados, resultantes do rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em 2019, no mesmo município.
Documentos
Tramitação
13/10/2025
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 15/10/2025, pág 51.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 15/10/2025, pág 51.
24/09/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/9/2025, pág 15. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 26/9/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/9/2025, pág 15. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 26/9/2025.