RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14105/2025
RQN 14105/2025
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Requer seja encaminhado ao presidente da Fundação Estadual de Meio
Ambiente - Feam - pedido de informações consubstanciadas em relatório
contendo o plano global de expansão da Mina Casa de Pedra, localizada em
Congonhas, com a descrição das estruturas atualmente licenciadas e em
operação e das estruturas projetadas para compor o complexo minerário da
referida mina.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 26/09/2025
Origem
RQC 14412 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente - Feam - pedido de informações consubstanciadas em relatório contendo o plano global de expansão da Mina Casa de Pedra, localizada em Congonhas, com a descrição das estruturas atualmente licenciadas e em operação e das estruturas projetadas para compor o complexo minerário da referida mina.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 26/09/2025
Origem
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente - Feam - pedido de informações consubstanciadas em relatório contendo o plano global de expansão da Mina Casa de Pedra, localizada em Congonhas, com a descrição das estruturas atualmente licenciadas e em operação e das estruturas projetadas para compor o complexo minerário da referida mina.
Indexação
Tramitação
24/09/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/9/2025, pág 14. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 26/9/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/9/2025, pág 14. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 26/9/2025.