RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14104/2025
RQN 14104/2025
Agora
Carregando mensagem...
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável – Semad – e à Fundação Estadual de Meio
Ambiente – Feam – pedido de providências para que o relatório da visita
técnica da comissão ao Município de Congonhas, em 23/9/2024, publicado no
"Diário do Legislativo" em 18/12/2024, seja integrado aos documentos
considerados no processo de análise da obtenção da licença prévia do
projeto de expansão da Mina Casa de Pedra, haja vista a relevante escuta
da população atingida durante a visita.
Situação atual:
Cumprindo prazo para recurso
Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Cumprindo prazo para recurso
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/09/2025
Origem
RQC 14498 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad – e à Fundação Estadual de Meio Ambiente – Feam – pedido de providências para que o relatório da visita técnica da comissão ao Município de Congonhas, em 23/9/2024, publicado no "Diário do Legislativo" em 18/12/2024, seja integrado aos documentos considerados no processo de análise da obtenção da licença prévia do projeto de expansão da Mina Casa de Pedra, haja vista a relevante escuta da população atingida durante a visita.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/09/2025
Origem
RQC 14498 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad – e à Fundação Estadual de Meio Ambiente – Feam – pedido de providências para que o relatório da visita técnica da comissão ao Município de Congonhas, em 23/9/2024, publicado no "Diário do Legislativo" em 18/12/2024, seja integrado aos documentos considerados no processo de análise da obtenção da licença prévia do projeto de expansão da Mina Casa de Pedra, haja vista a relevante escuta da população atingida durante a visita.
Indexação
Tramitação
24/09/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/9/2025, pág 14. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 26/9/2025, pág 17.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/9/2025, pág 14. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 26/9/2025, pág 17.