RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14102/2025
RQN 14102/2025
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Requer seja encaminhado à presidente da Fundação Estadual de Meio
Ambiente - Feam - pedido de informações acerca do "status" do cumprimento
das condicionantes ambientais dos empreendimentos licenciados no complexo
da Mina Casa de Pedra, da CSN Mineração.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 26/09/2025
Origem
RQC 14514 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente - Feam - pedido de informações acerca do "status" do cumprimento das condicionantes ambientais dos empreendimentos licenciados no complexo da Mina Casa de Pedra, da CSN Mineração.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 26/09/2025
Origem
RQC 14514 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente - Feam - pedido de informações acerca do "status" do cumprimento das condicionantes ambientais dos empreendimentos licenciados no complexo da Mina Casa de Pedra, da CSN Mineração.
Indexação
Tramitação
24/09/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/9/2025, pág 14. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 26/9/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/9/2025, pág 14. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 26/9/2025.