RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1406/2019
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que
seja estudado o padrão de tramitação dos processos de regularização
ambiental de empreendimentos de aquicultura com a finalidade de agilizar
sua conclusão.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Agropecuária e Agroindústria
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/06/2019
Origem
RQC 2012 de 2019
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que seja estudado o padrão de tramitação dos processos de regularização ambiental de empreendimentos de aquicultura com a finalidade de agilizar sua conclusão.
Evento 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Agropecuária e Agroindústria, de 14/5/2019, que teve por finalidade debater as oportunidades e entraves na produção de pescado, seu processamento agroindustrial e a pesca no Estado.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD).
Documentos relacionados Ofício 1125/2019 - Secretaria de Estado de Governo
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/06/2019
Origem
RQC 2012 de 2019
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que seja estudado o padrão de tramitação dos processos de regularização ambiental de empreendimentos de aquicultura com a finalidade de agilizar sua conclusão.
Evento 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Agropecuária e Agroindústria, de 14/5/2019, que teve por finalidade debater as oportunidades e entraves na produção de pescado, seu processamento agroindustrial e a pesca no Estado.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD).
Documentos relacionados Ofício 1125/2019 - Secretaria de Estado de Governo
Tramitação
01/08/2019
Ofício do Sr Ricardo Alexandre Nogueira Miranda, subsecretário de Articulação Institucional da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 3/8/2019, pág 5.
Plenário
Ofício do Sr Ricardo Alexandre Nogueira Miranda, subsecretário de Articulação Institucional da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 3/8/2019, pág 5.
12/06/2019
Remessa do Ofício 1458 2019 SGM ao Sr Custódio Antonio de Mattos, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1458 2019 SGM ao Sr Custódio Antonio de Mattos, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
12/06/2019
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
05/06/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/6/2019, pág 14. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 7/6/2019, pág 19.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/6/2019, pág 14. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 7/6/2019, pág 19.