RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2012/2019
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que
seja estudado o padrão de tramitação dos processos de regularização
ambiental de empreendimentos de aquicultura com a finalidade de
agilizar sua conclusão.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/06/2019
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que seja estudado o padrão de tramitação dos processos de regularização ambiental de empreendimentos de aquicultura com a finalidade de agilizar sua conclusão.
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/06/2019
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que seja estudado o padrão de tramitação dos processos de regularização ambiental de empreendimentos de aquicultura com a finalidade de agilizar sua conclusão.
Tramitação