RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14025/2025
RQN 14025/2025
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de
informações sobre a possível nomeação de servidores para funções
gratificadas para fins de atuação em funções próprias do cargo da
carreira técnico da educação – TDE – nas superintendências regionais de
ensino, especificando-se, caso confirmada essa atuação, o quantitativo, o
cargo efetivo de origem, o valor da gratificação e a lotação desses
profissionais.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 25/09/2025
Origem
RQC 17017 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a possível nomeação de servidores para funções gratificadas para fins de atuação em funções próprias do cargo da carreira técnico da educação – TDE – nas superintendências regionais de ensino, especificando-se, caso confirmada essa atuação, o quantitativo, o cargo efetivo de origem, o valor da gratificação e a lotação desses profissionais.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 25/09/2025
Origem
RQC 17017 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a possível nomeação de servidores para funções gratificadas para fins de atuação em funções próprias do cargo da carreira técnico da educação – TDE – nas superintendências regionais de ensino, especificando-se, caso confirmada essa atuação, o quantitativo, o cargo efetivo de origem, o valor da gratificação e a lotação desses profissionais.
Indexação
Tramitação
23/09/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/9/2025, pág 59. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 25/9/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/9/2025, pág 59. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 25/9/2025.