RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14025/2025
RQN 14025/2025
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de
informações sobre a possível nomeação de servidores para funções
gratificadas para fins de atuação em funções próprias do cargo da
carreira técnico da educação – TDE – nas superintendências regionais de
ensino, especificando-se, caso confirmada essa atuação, o quantitativo, o
cargo efetivo de origem, o valor da gratificação e a lotação desses
profissionais.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 25/09/2025
Origem
RQC 17017 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a possível nomeação de servidores para funções gratificadas para fins de atuação em funções próprias do cargo da carreira técnico da educação – TDE – nas superintendências regionais de ensino, especificando-se, caso confirmada essa atuação, o quantitativo, o cargo efetivo de origem, o valor da gratificação e a lotação desses profissionais.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a possível designação de servidores para funções gratificadas para atuação em atribuições próprias do cargo da carreira de técnico da educação – TDE – nas superintendências regionais de ensino, especificando-se, caso confirmada essa atuação, o quantitativo, o cargo efetivo de origem, o valor da gratificação e a lotação desses profissionais.
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 25/09/2025
Origem
RQC 17017 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a possível nomeação de servidores para funções gratificadas para fins de atuação em funções próprias do cargo da carreira técnico da educação – TDE – nas superintendências regionais de ensino, especificando-se, caso confirmada essa atuação, o quantitativo, o cargo efetivo de origem, o valor da gratificação e a lotação desses profissionais.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a possível designação de servidores para funções gratificadas para atuação em atribuições próprias do cargo da carreira de técnico da educação – TDE – nas superintendências regionais de ensino, especificando-se, caso confirmada essa atuação, o quantitativo, o cargo efetivo de origem, o valor da gratificação e a lotação desses profissionais.
Documentos
Tramitação
23/02/2026
Relatoria: Dep. Gustavo Santana. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 24/2/2026, pág 26.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Gustavo Santana. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 24/2/2026, pág 26.
23/09/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/9/2025, pág 59. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 25/9/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/9/2025, pág 59. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 25/9/2025.