RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17017/2025
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de
informações sobre a possível nomeação de servidores para funções
gratificadas para fins de atuação em funções próprias do cargo da
carreira técnico da educação - TDE - nas superintendências regionais de
ensino, especificando-se, caso confirmada essa atuação, o quantitativo, o
cargo efetivo de origem, o valor da gratificação e a lotação desses
profissionais.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/09/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a possível nomeação de servidores para funções gratificadas para fins de atuação em funções próprias do cargo da carreira técnico da educação - TDE - nas superintendências regionais de ensino, especificando-se, caso confirmada essa atuação, o quantitativo, o cargo efetivo de origem, o valor da gratificação e a lotação desses profissionais.
Proposições relacionadas
RQN 14025 de 2025
Indexação
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/09/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a possível nomeação de servidores para funções gratificadas para fins de atuação em funções próprias do cargo da carreira técnico da educação - TDE - nas superintendências regionais de ensino, especificando-se, caso confirmada essa atuação, o quantitativo, o cargo efetivo de origem, o valor da gratificação e a lotação desses profissionais.
Proposições relacionadas
RQN 14025 de 2025
Indexação
Tramitação