RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13946/2025
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal e às Secretarias
Municipais de Educação e de Planejamento de Montes Claros pedido de
informações sobre a jornada
de trabalho dos auxiliares de docência e as medidas de correção de
irregularidades
denunciadas; as medidas adotadas para coibir práticas de assédio moral e
perseguição
contra servidores nesse município; e a política de convocação e posse
dos
aprovados no concurso público homologado em 2025, em cumprimento ao TAC
firmado com o Ministério Público de Minas Gerais - MPMG.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Secretaria-Geral da Mesa
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/09/2025
Origem
RQC 16994 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal e às Secretarias Municipais de Educação e de Planejamento de Montes Claros pedido de informações sobre a jornada de trabalho dos auxiliares de docência e as medidas de correção de irregularidades denunciadas; as medidas adotadas para coibir práticas de assédio moral e perseguição contra servidores nesse município; e a política de convocação e posse dos aprovados no concurso público homologado em 2025, em cumprimento ao TAC firmado com o Ministério Público de Minas Gerais - MPMG.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 5.384/2025 - Prefeitura Municipal de Montes Claros - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício 5.384/2025 - Prefeitura Municipal de Montes Claros - Resposta a Requerimento
Local Secretaria-Geral da Mesa
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/09/2025
Origem
RQC 16994 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal e às Secretarias Municipais de Educação e de Planejamento de Montes Claros pedido de informações sobre a jornada de trabalho dos auxiliares de docência e as medidas de correção de irregularidades denunciadas; as medidas adotadas para coibir práticas de assédio moral e perseguição contra servidores nesse município; e a política de convocação e posse dos aprovados no concurso público homologado em 2025, em cumprimento ao TAC firmado com o Ministério Público de Minas Gerais - MPMG.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 5.384/2025 - Prefeitura Municipal de Montes Claros - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício 5.384/2025 - Prefeitura Municipal de Montes Claros - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
12/11/2025
Ofício da Prefeitura Municipal de Montes Claros, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 14/11/2025, pág 10.
Plenário
Ofício da Prefeitura Municipal de Montes Claros, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 14/11/2025, pág 10.
02/10/2025
Remessa do Ofício 2658 2025 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Prefeito Municipal, Montes Claros - MG Secretário Municipal de Educação, Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Tecnologia,
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2658 2025 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Prefeito Municipal, Montes Claros - MG Secretário Municipal de Educação, Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Tecnologia,
02/10/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 2/10/2025, pág 154, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 2/10/2025, pág 154, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
01/10/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
24/09/2025
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 26/9/2025, pág 17.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 26/9/2025, pág 17.
17/09/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/9/2025, pág 175. Encaminhado à Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na ECT em 19/9/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/9/2025, pág 175. Encaminhado à Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na ECT em 19/9/2025.