RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13936/2025
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Itumirim pedido de
providências para implantação do sistema de tratamento de esgoto dos
Distritos de Macuco de Minas e Rosário do Rio Grande, visto que a
Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa –, conforme informado em
resposta ao Requerimento 9354 2024, detém apenas a concessão para
prestação dos serviços de abastecimento de água da sede do município, de
acordo com o Contrato de Concessão nº 583935, celebrado em 1997.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/09/2025
Origem
RQC 16861 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Itumirim pedido de providências para implantação do sistema de tratamento de esgoto dos Distritos de Macuco de Minas e Rosário do Rio Grande, visto que a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa –, conforme informado em resposta ao Requerimento 9354 2024, detém apenas a concessão para prestação dos serviços de abastecimento de água da sede do município, de acordo com o Contrato de Concessão nº 583935, celebrado em 1997.
Proposições relacionadas
RQN 9354 de 2024
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 189/2025 GAB/PMI - Prefeitura Municipal de Itumirim - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/09/2025
Origem
RQC 16861 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Itumirim pedido de providências para implantação do sistema de tratamento de esgoto dos Distritos de Macuco de Minas e Rosário do Rio Grande, visto que a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa –, conforme informado em resposta ao Requerimento 9354 2024, detém apenas a concessão para prestação dos serviços de abastecimento de água da sede do município, de acordo com o Contrato de Concessão nº 583935, celebrado em 1997.
Proposições relacionadas
RQN 9354 de 2024
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 189/2025 GAB/PMI - Prefeitura Municipal de Itumirim - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
11/11/2025
Ofício da Prefeitura Municipal de Itumirim, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 13/11/2025, pág 4.
Plenário
Ofício da Prefeitura Municipal de Itumirim, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 13/11/2025, pág 4.
03/10/2025
Remessa do Ofício 2687 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Carlos Alberto Nascimento, Prefeito Municipal, Itumirim - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2687 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Carlos Alberto Nascimento, Prefeito Municipal, Itumirim - MG
03/10/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 3/10/2025, pág 107, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 3/10/2025, pág 107, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
02/10/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
24/09/2025
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 27/9/2025, pág 20.
Comissão de Saúde
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 27/9/2025, pág 20.
17/09/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/9/2025, pág 174. Encaminhado à Comissão de Saúde, para deliberação. Recebido na SAU em 19/9/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/9/2025, pág 174. Encaminhado à Comissão de Saúde, para deliberação. Recebido na SAU em 19/9/2025.