RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13936/2025
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Itumirim pedido de
providências para implantação do sistema de tratamento de esgoto dos
Distritos de Macuco de Minas e Rosário do Rio Grande, visto que a
Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa –, conforme informado em
resposta ao Requerimento 9354 2024, detém apenas a concessão para
prestação dos serviços de abastecimento de água da sede do município, de
acordo com o Contrato de Concessão nº 583935, celebrado em 1997.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Secretaria-Geral da Mesa
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/09/2025
Origem
RQC 16861 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Itumirim pedido de providências para implantação do sistema de tratamento de esgoto dos Distritos de Macuco de Minas e Rosário do Rio Grande, visto que a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa –, conforme informado em resposta ao Requerimento 9354 2024, detém apenas a concessão para prestação dos serviços de abastecimento de água da sede do município, de acordo com o Contrato de Concessão nº 583935, celebrado em 1997.
Proposições relacionadas
RQN 9354 de 2024
Indexação
Local Secretaria-Geral da Mesa
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/09/2025
Origem
RQC 16861 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Itumirim pedido de providências para implantação do sistema de tratamento de esgoto dos Distritos de Macuco de Minas e Rosário do Rio Grande, visto que a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa –, conforme informado em resposta ao Requerimento 9354 2024, detém apenas a concessão para prestação dos serviços de abastecimento de água da sede do município, de acordo com o Contrato de Concessão nº 583935, celebrado em 1997.
Proposições relacionadas
RQN 9354 de 2024
Indexação
Tramitação
02/10/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
24/09/2025
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 27/9/2025, pág 20.
Comissão de Saúde
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 27/9/2025, pág 20.
17/09/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/9/2025, pág 174. Encaminhado à Comissão de Saúde, para deliberação. Recebido na SAU em 19/9/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/9/2025, pág 174. Encaminhado à Comissão de Saúde, para deliberação. Recebido na SAU em 19/9/2025.