RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13930/2025
RQN 13930/2025
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo -
Secult - pedido de informações sobre as capacitações técnico-culturais
realizadas no escopo da Ação 4337, com especificação daquelas voltadas à
formação de agentes culturais associados a expressões e manifestações de
comunidades quilombolas e com detalhamento sobre o termo de parceria
firmado com a Associação Mineira de Municípios em 2025, bem como sobre o
tipo de apoio oferecido pela Diretoria de Capacitação e Qualificação aos
fazedores de cultura em 2024.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 19/09/2025
Origem
RQC 16851 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de informações sobre as capacitações técnico-culturais realizadas no escopo da Ação 4337, com especificação daquelas voltadas à formação de agentes culturais associados a expressões e manifestações de comunidades quilombolas e com detalhamento sobre o termo de parceria firmado com a Associação Mineira de Municípios em 2025, bem como sobre o tipo de apoio oferecido pela Diretoria de Capacitação e Qualificação aos fazedores de cultura em 2024.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo pedido de informações sobre as capacitações técnico-culturais realizadas no escopo da Ação 4337 – Capacitações Técnico-Culturais – do Programa 105 – Formação e Capacitação Técnico-Cultural – do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG –, com especificação daquelas voltadas à formação de agentes culturais associados a expressões e manifestações de comunidades quilombolas e com detalhamento sobre o termo de parceria firmado com a Associação Mineira de Municípios em 2025.
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 19/09/2025
Origem
RQC 16851 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de informações sobre as capacitações técnico-culturais realizadas no escopo da Ação 4337, com especificação daquelas voltadas à formação de agentes culturais associados a expressões e manifestações de comunidades quilombolas e com detalhamento sobre o termo de parceria firmado com a Associação Mineira de Municípios em 2025, bem como sobre o tipo de apoio oferecido pela Diretoria de Capacitação e Qualificação aos fazedores de cultura em 2024.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo pedido de informações sobre as capacitações técnico-culturais realizadas no escopo da Ação 4337 – Capacitações Técnico-Culturais – do Programa 105 – Formação e Capacitação Técnico-Cultural – do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG –, com especificação daquelas voltadas à formação de agentes culturais associados a expressões e manifestações de comunidades quilombolas e com detalhamento sobre o termo de parceria firmado com a Associação Mineira de Municípios em 2025.
Documentos
Tramitação
23/02/2026
Relatoria: Dep. Gustavo Santana. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 24/2/2026, pág 24.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Gustavo Santana. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 24/2/2026, pág 24.
17/09/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/9/2025, pág 173. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 19/9/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/9/2025, pág 173. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 19/9/2025.