RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1393/2023
Requer seja encaminhado à presidente da Companhia de Habitação do Estado
de Minas Gerais pedido de informações sobre o eventual descredenciamento
de Minas Gerais do Programa de Regularização Fundiária e Melhoria
Habitacional do governo federal, gerando um prejuízo estimado de
aproximadamente R$ 4 milhões em recursos para habitação em Minas Gerais.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 05/05/2023
Origem
RQC 1375 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à presidente da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre o eventual descredenciamento de Minas Gerais do Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional do governo federal, gerando um prejuízo estimado de aproximadamente R$ 4 milhões em recursos para habitação em Minas Gerais.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 05/05/2023
Origem
RQC 1375 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à presidente da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre o eventual descredenciamento de Minas Gerais do Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional do governo federal, gerando um prejuízo estimado de aproximadamente R$ 4 milhões em recursos para habitação em Minas Gerais.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
17/12/2024
Ofício da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 19/12/2024, pág 62.
Plenário
Ofício da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 19/12/2024, pág 62.
13/11/2024
Remessa do Ofício 2647 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente da Cohab Minas, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2647 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente da Cohab Minas, Belo Horizonte - MG.
13/11/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 13/11/2024, pág 118, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 13/11/2024, pág 118, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
12/11/2024
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 14/11/2024, pág 57.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 14/11/2024, pág 57.
21/08/2023
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 22/8/2023, pág 83.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 22/8/2023, pág 83.
03/05/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/5/2023, pág 19. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 5/5/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/5/2023, pág 19. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 5/5/2023.