RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13912/2025
Requer seja encaminhado à Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de
Minas Gerais pedido de providências para que sejam adotadas ações
concretas destinadas à implementação efetiva e imediata de melhorias no
sistema prisional de Minas Gerais; e seja encaminhado ao mencionado órgão
o "link" para o inteiro teor da 32ª Reunião Extraordinária da comissão,
realizada em 9/9/2025, com a finalidade de debater as condições de
trabalho e segurança dos policiais penais do Estado.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Segurança Pública
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/09/2025
Origem
RQC 16901 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais pedido de providências para que sejam adotadas ações concretas destinadas à implementação efetiva e imediata de melhorias no sistema prisional de Minas Gerais; e seja encaminhado ao mencionado órgão o "link" para o inteiro teor da 32ª Reunião Extraordinária da comissão, realizada em 9/9/2025, com a finalidade de debater as condições de trabalho e segurança dos policiais penais do Estado.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/09/2025
Origem
RQC 16901 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais pedido de providências para que sejam adotadas ações concretas destinadas à implementação efetiva e imediata de melhorias no sistema prisional de Minas Gerais; e seja encaminhado ao mencionado órgão o "link" para o inteiro teor da 32ª Reunião Extraordinária da comissão, realizada em 9/9/2025, com a finalidade de debater as condições de trabalho e segurança dos policiais penais do Estado.
Indexação
Documentos
Tramitação
25/09/2025
Remessa do Ofício 2555 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Paulo de Tarso Morais Filho, Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2555 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Paulo de Tarso Morais Filho, Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG
25/09/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 25/9/2025, pág 197, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 25/9/2025, pág 197, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
24/09/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
17/09/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/9/2025, pág 171. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 19/9/2025, pág 188.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/9/2025, pág 171. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 19/9/2025, pág 188.