RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13791/2025
Requer seja encaminhado à Copasa Serviços de Saneamento Integrado do
Norte e Nordeste de Minas Gerais S.A. - Copanor - e à Agência Reguladora
de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas
Gerais - Arsae-MG - pedido de providências para a realização de inspeção
técnica nas redes de abastecimento de água e esgotamento sanitário do
Município de Turmalina, enviando-se a esta Casa relatório da referida
inspeção, com especificação das falhas identificadas e dos reparos
emergenciais realizados, e o cronograma de execução das obras com vistas
à garantia de regularização do fornecimento de água.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/09/2025
Origem
RQC 16758 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S.A. - Copanor - e à Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais - Arsae-MG - pedido de providências para a realização de inspeção técnica nas redes de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Município de Turmalina, enviando-se a esta Casa relatório da referida inspeção, com especificação das falhas identificadas e dos reparos emergenciais realizados, e o cronograma de execução das obras com vistas à garantia de regularização do fornecimento de água.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/09/2025
Origem
RQC 16758 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S.A. - Copanor - e à Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais - Arsae-MG - pedido de providências para a realização de inspeção técnica nas redes de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Município de Turmalina, enviando-se a esta Casa relatório da referida inspeção, com especificação das falhas identificadas e dos reparos emergenciais realizados, e o cronograma de execução das obras com vistas à garantia de regularização do fornecimento de água.
Indexação
Documentos
Tramitação
18/11/2025
Ofício da Companhia de Saneamento de Minas Gerais, solicitando a prorrogação de prazo para prestação de informações relativas ao requerimento. Prorrogado o prazo, nos termos do artigo 7 da Deliberação 2738 2020. Publicado no DL em 20/11/2025, pág 20.
Plenário
Ofício da Companhia de Saneamento de Minas Gerais, solicitando a prorrogação de prazo para prestação de informações relativas ao requerimento. Prorrogado o prazo, nos termos do artigo 7 da Deliberação 2738 2020. Publicado no DL em 20/11/2025, pág 20.
25/09/2025
Remessa do Ofício 2571 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Laura Mendes Serrano, Diretora-Geral da Arsae-MG, Belo Horizonte - MG Guilherme Augusto Duarte de Faria, Diretor-Presidente da Copanor, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2571 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Laura Mendes Serrano, Diretora-Geral da Arsae-MG, Belo Horizonte - MG Guilherme Augusto Duarte de Faria, Diretor-Presidente da Copanor, Belo Horizonte - MG
25/09/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 25/9/2025, pág 163, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 25/9/2025, pág 163, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
24/09/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
17/09/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/9/2025, pág 158. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 19/9/2025, pág 188.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/9/2025, pág 158. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 19/9/2025, pág 188.