RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13788/2025
RQN 13788/2025
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de
informações sobre o modelo de parceria público-privada - PPP - que a
secretaria de que é titular planeja implementar em 112 escolas estaduais,
conforme relatado pelo secretário em reunião do Assembleia Fiscaliza
realizada em 5/6/2025, com os detalhamentos que especifica.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 19/09/2025
Origem
RQC 16474 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o modelo de parceria público-privada - PPP - que a secretaria de que é titular planeja implementar em 112 escolas estaduais, conforme relatado pelo secretário em reunião do Assembleia Fiscaliza realizada em 5/6/2025, com os detalhamentos que especifica.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado o ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o modelo de parceria público-privada – PPP – que se planeja implementar em 112 escolas estaduais, conforme relatado pelo próprio secretário em reunião do 1º ciclo do Assembleia Fiscaliza – Prestação de Contas 2025 realizada em 5/6/2025, especificando: as características do modelo de PPP que se pretende adotar, com a indicação dos serviços e atividades que integrarão o escopo da parceia; a relação das 112 escolas estaduais que serão abrangidas pela PPP, com a identificação de seus respectivos municípios; as atividades atualmente desempenhadas por profissionais de educação que passariam a ser de responsabilidade da empresa contratada; e o impacto previsto sobre os profissionais de educação, bem como as medidas planejadas para a preservação dos seus direitos.
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 19/09/2025
Origem
RQC 16474 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o modelo de parceria público-privada - PPP - que a secretaria de que é titular planeja implementar em 112 escolas estaduais, conforme relatado pelo secretário em reunião do Assembleia Fiscaliza realizada em 5/6/2025, com os detalhamentos que especifica.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado o ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o modelo de parceria público-privada – PPP – que se planeja implementar em 112 escolas estaduais, conforme relatado pelo próprio secretário em reunião do 1º ciclo do Assembleia Fiscaliza – Prestação de Contas 2025 realizada em 5/6/2025, especificando: as características do modelo de PPP que se pretende adotar, com a indicação dos serviços e atividades que integrarão o escopo da parceia; a relação das 112 escolas estaduais que serão abrangidas pela PPP, com a identificação de seus respectivos municípios; as atividades atualmente desempenhadas por profissionais de educação que passariam a ser de responsabilidade da empresa contratada; e o impacto previsto sobre os profissionais de educação, bem como as medidas planejadas para a preservação dos seus direitos.
Documentos
Tramitação
06/10/2025
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 7/10/2025, pág 99.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 7/10/2025, pág 99.
17/09/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/9/2025, pág 157. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 19/9/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/9/2025, pág 157. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 19/9/2025.