RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16474/2025
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de
informações sobre o modelo de parceria público-privada - PPP - que a
secretaria de que é titular planeja implementar em 112 escolas estaduais,
conforme relatado pelo secretário em reunião do Assembleia Fiscaliza
realizada em 5/6/2025, indicando-se as características do modelo de PPP
que se pretende adotar, com a indicação dos serviços e atividades que
integrariam o escopo da parceria; a relação das 112 escolas estaduais que
seriam abrangidas pela PPP, com a identificação de seus respectivos
municípios; as atividades atualmente desempenhadas por profissionais de
educação que passariam a ser de responsabilidade da empresa contratada; e
o impacto previsto sobre os profissionais de educação, com as medidas
planejadas para a preservação dos direitos desses servidores.
Situação atual:
Aguardando publicação do requerimento
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando publicação do requerimento
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o modelo de parceria público-privada - PPP - que a secretaria de que é titular planeja implementar em 112 escolas estaduais, conforme relatado pelo secretário em reunião do Assembleia Fiscaliza realizada em 5/6/2025, indicando-se as características do modelo de PPP que se pretende adotar, com a indicação dos serviços e atividades que integrariam o escopo da parceria; a relação das 112 escolas estaduais que seriam abrangidas pela PPP, com a identificação de seus respectivos municípios; as atividades atualmente desempenhadas por profissionais de educação que passariam a ser de responsabilidade da empresa contratada; e o impacto previsto sobre os profissionais de educação, com as medidas planejadas para a preservação dos direitos desses servidores.
Proposições relacionadas
RQN 13788 de 2025
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o modelo de parceria público-privada - PPP - que a secretaria de que é titular planeja implementar em 112 escolas estaduais, conforme relatado pelo secretário em reunião do Assembleia Fiscaliza realizada em 5/6/2025, indicando-se as características do modelo de PPP que se pretende adotar, com a indicação dos serviços e atividades que integrariam o escopo da parceria; a relação das 112 escolas estaduais que seriam abrangidas pela PPP, com a identificação de seus respectivos municípios; as atividades atualmente desempenhadas por profissionais de educação que passariam a ser de responsabilidade da empresa contratada; e o impacto previsto sobre os profissionais de educação, com as medidas planejadas para a preservação dos direitos desses servidores.
Proposições relacionadas
RQN 13788 de 2025
Tramitação
10/09/2025
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.