RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13778/2025
Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transporte - Dnit -, à Concessionária de Rodovia Nova 381 S.A - e à
Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT - pedido de
providências para a instalação de uma passarela na BR-381, provisória e
depois definitiva, na altura da Comunidade de Serrinha, no Município de
Bom Jesus do Amparo, bem como para a retirada, com urgência, da grade da
travessia e a instalação de alguma sinalização de atenção enquanto não se
faz a passarela.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/09/2025
Origem
RQC 16570 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Dnit -, à Concessionária de Rodovia Nova 381 S.A - e à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT - pedido de providências para a instalação de uma passarela na BR-381, provisória e depois definitiva, na altura da Comunidade de Serrinha, no Município de Bom Jesus do Amparo, bem como para a retirada, com urgência, da grade da travessia e a instalação de alguma sinalização de atenção enquanto não se faz a passarela.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 269932/2025/NAA-MG/SRE-MG - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Resposta a Requerimento
Ofício 42647/2025/CIPRO/GERER/SUROD/DIR-ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/09/2025
Origem
RQC 16570 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Dnit -, à Concessionária de Rodovia Nova 381 S.A - e à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT - pedido de providências para a instalação de uma passarela na BR-381, provisória e depois definitiva, na altura da Comunidade de Serrinha, no Município de Bom Jesus do Amparo, bem como para a retirada, com urgência, da grade da travessia e a instalação de alguma sinalização de atenção enquanto não se faz a passarela.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 269932/2025/NAA-MG/SRE-MG - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Resposta a Requerimento
Ofício 42647/2025/CIPRO/GERER/SUROD/DIR-ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
16/12/2025
Ofício da Agência Nacional de Transportes Terrestres, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 17/12/2025, pág 393.
Plenário
Ofício da Agência Nacional de Transportes Terrestres, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 17/12/2025, pág 393.
29/10/2025
Ofício do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 31/10/2025, pág 6.
Plenário
Ofício do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 31/10/2025, pág 6.
25/09/2025
Remessa do Ofício 2577 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Antônio Gabriel Oliveira dos Santos, Superintendente Regional do Dnit no Estado de Minas Gerais, Brasília - DF Ewerton Mendonça, Coordenador Administrativo da Unidade Regional de Minas Gerais da ANTT , Belo Horizonte - MG À, Concessionária de Rodovia Nova 381 S.A, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2577 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Antônio Gabriel Oliveira dos Santos, Superintendente Regional do Dnit no Estado de Minas Gerais, Brasília - DF Ewerton Mendonça, Coordenador Administrativo da Unidade Regional de Minas Gerais da ANTT , Belo Horizonte - MG À, Concessionária de Rodovia Nova 381 S.A, Belo Horizonte - MG
25/09/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 25/9/2025, pág 161, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 25/9/2025, pág 161, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
24/09/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
17/09/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/9/2025, pág 156. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 19/9/2025, pág 188.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/9/2025, pág 156. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 19/9/2025, pág 188.