RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13765/2025
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal e à Secretaria Municipal
de Saúde de Sabará pedido de providências para averiguar as denúncias
recebidas relativas a perseguição e impedimento da realização de culto
religioso envolvendo o uso ritualístico da "ayahuasca" pelo Instituto
Primeira Semente, na Rua Paracatu, Bairro Pompéu, no Município de Sabará.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/09/2025
Origem
RQC 16764 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal e à Secretaria Municipal de Saúde de Sabará pedido de providências para averiguar as denúncias recebidas relativas a perseguição e impedimento da realização de culto religioso envolvendo o uso ritualístico da "ayahuasca" pelo Instituto Primeira Semente, na Rua Paracatu, Bairro Pompéu, no Município de Sabará.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/09/2025
Origem
RQC 16764 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal e à Secretaria Municipal de Saúde de Sabará pedido de providências para averiguar as denúncias recebidas relativas a perseguição e impedimento da realização de culto religioso envolvendo o uso ritualístico da "ayahuasca" pelo Instituto Primeira Semente, na Rua Paracatu, Bairro Pompéu, no Município de Sabará.
Indexação
Documentos
Tramitação
18/09/2025
Remessa do Ofício 2504 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Prefeito Municipal, Sabará - MG; Secretário Municipal de Saúde, Sabará - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2504 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Prefeito Municipal, Sabará - MG; Secretário Municipal de Saúde, Sabará - MG.
18/09/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 18/9/2025, pág 75, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 18/9/2025, pág 75, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
17/09/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
10/09/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/9/2025, pág 33. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 12/9/2025, pág 35.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/9/2025, pág 33. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 12/9/2025, pág 35.