RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16764/2025
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Sabará e à Secretaria
Municipal de Saúde de Sabará pedido de providências para averiguar as
denúncias recebidas relativas a perseguição e impedimento da realização
de culto religioso envolvendo o uso ritualístico da ayahuasca pelo
Instituto Primeira Semente, na Rua Paracatu, Bairro Pompéu, no Município
de Sabará.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/09/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Sabará e à Secretaria Municipal de Saúde de Sabará pedido de providências para averiguar as denúncias recebidas relativas a perseguição e impedimento da realização de culto religioso envolvendo o uso ritualístico da ayahuasca pelo Instituto Primeira Semente, na Rua Paracatu, Bairro Pompéu, no Município de Sabará.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/09/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Sabará e à Secretaria Municipal de Saúde de Sabará pedido de providências para averiguar as denúncias recebidas relativas a perseguição e impedimento da realização de culto religioso envolvendo o uso ritualístico da ayahuasca pelo Instituto Primeira Semente, na Rua Paracatu, Bairro Pompéu, no Município de Sabará.
Indexação
Tramitação