RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13760/2025
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura,
Mobilidade e Parcerias - Seinfra - e ao Departamento de Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para
que o asfaltamento da estrada de acesso ao Distrito de São João da
Vereda, da LMG-654 à BR-365, seja incluído no programa Provias, tendo em
vista a informação do DER-MG, feita por meio do Ofício-E nº 65/2023/DER-
MG, de que não há óbices técnicos para a inclusão do referido trecho no
programa.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/09/2025
Origem
RQC 16023 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra - e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que o asfaltamento da estrada de acesso ao Distrito de São João da Vereda, da LMG-654 à BR-365, seja incluído no programa Provias, tendo em vista a informação do DER-MG, feita por meio do Ofício-E nº 65/2023/DER- MG, de que não há óbices técnicos para a inclusão do referido trecho no programa.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Resposta a Requerimento
Ofício - Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/09/2025
Origem
RQC 16023 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra - e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que o asfaltamento da estrada de acesso ao Distrito de São João da Vereda, da LMG-654 à BR-365, seja incluído no programa Provias, tendo em vista a informação do DER-MG, feita por meio do Ofício-E nº 65/2023/DER- MG, de que não há óbices técnicos para a inclusão do referido trecho no programa.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Resposta a Requerimento
Ofício - Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
18/11/2025
Ofício da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 20/11/2025, pág 18.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 20/11/2025, pág 18.
18/11/2025
Ofício do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 20/11/2025, pág 18.
Plenário
Ofício do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 20/11/2025, pág 18.
15/10/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 15/10/2025, pág 61, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 15/10/2025, pág 61, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
15/10/2025
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, Belo Horizonte - MG Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, Belo Horizonte - MG Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG
14/10/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
30/09/2025
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 9/10/2025, pág 67.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 9/10/2025, pág 67.
17/09/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/9/2025, pág 156. Encaminhado à Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na TCO em 19/9/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/9/2025, pág 156. Encaminhado à Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na TCO em 19/9/2025.