RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13747/2025
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte – PBH –
e à Superintendência de Limpeza Urbana – SLU – pedido de providências
para acompanharem e fiscalizarem de forma rigorosa as condições de
trabalho dos profissionais de limpeza urbana; garantirem o pagamento dos
adicionais de periculosidade, penosidade e insalubridade a esses
trabalhadores; e promoverem campanhas com medidas de conscientização da
sociedade sobre a relevância e a imprescindibilidade dos trabalhos
realizados pelos profissionais de limpeza urbana e a importância do
cuidado e do respeito da população para com esses trabalhadores.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/09/2025
Origem
RQC 16230 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte – PBH – e à Superintendência de Limpeza Urbana – SLU – pedido de providências para acompanharem e fiscalizarem de forma rigorosa as condições de trabalho dos profissionais de limpeza urbana; garantirem o pagamento dos adicionais de periculosidade, penosidade e insalubridade a esses trabalhadores; e promoverem campanhas com medidas de conscientização da sociedade sobre a relevância e a imprescindibilidade dos trabalhos realizados pelos profissionais de limpeza urbana e a importância do cuidado e do respeito da população para com esses trabalhadores.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício SMGO/SUASP-DALE n° 1.820/2025 - Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/09/2025
Origem
RQC 16230 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte – PBH – e à Superintendência de Limpeza Urbana – SLU – pedido de providências para acompanharem e fiscalizarem de forma rigorosa as condições de trabalho dos profissionais de limpeza urbana; garantirem o pagamento dos adicionais de periculosidade, penosidade e insalubridade a esses trabalhadores; e promoverem campanhas com medidas de conscientização da sociedade sobre a relevância e a imprescindibilidade dos trabalhos realizados pelos profissionais de limpeza urbana e a importância do cuidado e do respeito da população para com esses trabalhadores.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício SMGO/SUASP-DALE n° 1.820/2025 - Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
11/11/2025
Ofício da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 13/11/2025, pág 4.
Plenário
Ofício da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 13/11/2025, pág 4.
01/10/2025
Remessa do Ofício 2613 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Breno Serôa da Motta, Superintendente de Limpeza Urbana - SLU, Belo Horizonte - MG Álvaro Damião , Prefeito Municipal de Belo Horizonte, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2613 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Breno Serôa da Motta, Superintendente de Limpeza Urbana - SLU, Belo Horizonte - MG Álvaro Damião , Prefeito Municipal de Belo Horizonte, Belo Horizonte - MG
01/10/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 1/10/2025, pág 142, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 1/10/2025, pág 142, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
30/09/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
17/09/2025
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 25/9/2025, pág 73.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 25/9/2025, pág 73.
09/09/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/9/2025, pág 55. Encaminhado à Comissão de Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na TPA em 11/9/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/9/2025, pág 55. Encaminhado à Comissão de Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na TPA em 11/9/2025.