RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16230/2025
Requerem seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte – PBH
– e à Superintendência de Limpeza Urbana – SLU – pedido de providências
para acompanharem e fiscalizarem de forma rigorosa as condições de
trabalho dos profissionais de limpeza urbana; garantirem o pagamento dos
adicionais de periculosidade, penosidade e insalubridade a esses
trabalhadores; e promoverem campanhas com medidas de conscientização da
sociedade sobre a relevância e imprescindibilidade dos trabalhos
realizados pelos profissionais de limpeza urbana e a importância do
cuidado e respeito da população para com esses trabalhadores.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/09/2025
Assunto Requerem seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte – PBH – e à Superintendência de Limpeza Urbana – SLU – pedido de providências para acompanharem e fiscalizarem de forma rigorosa as condições de trabalho dos profissionais de limpeza urbana; garantirem o pagamento dos adicionais de periculosidade, penosidade e insalubridade a esses trabalhadores; e promoverem campanhas com medidas de conscientização da sociedade sobre a relevância e imprescindibilidade dos trabalhos realizados pelos profissionais de limpeza urbana e a importância do cuidado e respeito da população para com esses trabalhadores.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/09/2025
Assunto Requerem seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte – PBH – e à Superintendência de Limpeza Urbana – SLU – pedido de providências para acompanharem e fiscalizarem de forma rigorosa as condições de trabalho dos profissionais de limpeza urbana; garantirem o pagamento dos adicionais de periculosidade, penosidade e insalubridade a esses trabalhadores; e promoverem campanhas com medidas de conscientização da sociedade sobre a relevância e imprescindibilidade dos trabalhos realizados pelos profissionais de limpeza urbana e a importância do cuidado e respeito da população para com esses trabalhadores.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação