RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13732/2025
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - PBH -,
à Superintendência de Limpeza Urbana - SLU - em Belo Horizonte, à
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais - SRTE-MG
-, à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
- Semad - e à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese -
pedido de providências para que, de forma articulada com os municípios,
sejam promovidos estudos que viabilizem adequações nos veículos coletores
de resíduos sólidos, com vistas a garantir maior segurança e conforto aos
profissionais de limpeza urbana, considerando o elevado risco a que estão
cotidianamente submetidos no exercício da profissão, a exemplo de quedas,
atropelamentos e lesões musculoesqueléticas decorrentes de excesso de
esforço.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/09/2025
Origem
RQC 16707 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - PBH -, à Superintendência de Limpeza Urbana - SLU - em Belo Horizonte, à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais - SRTE-MG -, à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - e à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para que, de forma articulada com os municípios, sejam promovidos estudos que viabilizem adequações nos veículos coletores de resíduos sólidos, com vistas a garantir maior segurança e conforto aos profissionais de limpeza urbana, considerando o elevado risco a que estão cotidianamente submetidos no exercício da profissão, a exemplo de quedas, atropelamentos e lesões musculoesqueléticas decorrentes de excesso de esforço.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício SMGO/SUASP-DALE N°1.819/2025 - Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/09/2025
Origem
RQC 16707 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - PBH -, à Superintendência de Limpeza Urbana - SLU - em Belo Horizonte, à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais - SRTE-MG -, à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - e à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para que, de forma articulada com os municípios, sejam promovidos estudos que viabilizem adequações nos veículos coletores de resíduos sólidos, com vistas a garantir maior segurança e conforto aos profissionais de limpeza urbana, considerando o elevado risco a que estão cotidianamente submetidos no exercício da profissão, a exemplo de quedas, atropelamentos e lesões musculoesqueléticas decorrentes de excesso de esforço.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício SMGO/SUASP-DALE N°1.819/2025 - Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
11/11/2025
Ofício da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 13/11/2025, pág 4.
Plenário
Ofício da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 13/11/2025, pág 4.
05/11/2025
Ofício da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, solicitando a prorrogação de prazo para prestação de informações relativas ao requerimento. Prorrogado o prazo, nos termos do artigo 7 da Deliberação 2738 2020. Publicado no DL em 7/11/2025, pág 49.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, solicitando a prorrogação de prazo para prestação de informações relativas ao requerimento. Prorrogado o prazo, nos termos do artigo 7 da Deliberação 2738 2020. Publicado no DL em 7/11/2025, pág 49.
29/10/2025
Ofício da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, solicitando a prorrogação de prazo para prestação de informações relativas ao requerimento. Prorrogado o prazo, nos termos do artigo 7 da Deliberação 2738 2020. Publicado no DL em 31/10/2025, pág 9.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, solicitando a prorrogação de prazo para prestação de informações relativas ao requerimento. Prorrogado o prazo, nos termos do artigo 7 da Deliberação 2738 2020. Publicado no DL em 31/10/2025, pág 9.
01/10/2025
Remessa do Ofício 2.611 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Superintendente de Limpeza Urbana - SLU, Belo Horizonte - MG Superintendente Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais, Belo Horizonte - MG Prefeito Municipal de Belo Horizonte, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2.611 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Superintendente de Limpeza Urbana - SLU, Belo Horizonte - MG Superintendente Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais, Belo Horizonte - MG Prefeito Municipal de Belo Horizonte, Belo Horizonte - MG
01/10/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 1/10/2025, pág 141, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 1/10/2025, pág 141, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
01/10/2025
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Belo Horizonte - MG Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Belo Horizonte - MG Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, Belo Horizonte - MG
30/09/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
17/09/2025
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 25/9/2025, pág 73.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 25/9/2025, pág 73.
09/09/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/9/2025, pág 53. Encaminhado à Comissão de Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na TPA em 11/9/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/9/2025, pág 53. Encaminhado à Comissão de Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na TPA em 11/9/2025.