RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16707/2025
Requerem seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - PBH
-, à Superintendência de Limpeza Urbana - SLU - em Belo Horizonte, à
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais - SRTE-MG
-, à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
- Semad - e à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese -
pedido de providências para que, de forma articulada com os municípios,
sejam promovidos estudos que viabilizem adequações nos veículos coletores
de resíduos sólidos, com vistas a garantir maior segurança e conforto aos
profissionais de limpeza urbana, considerando o elevado risco a que estão
cotidianamente submetidos no exercício da profissão, a exemplo de quedas,
atropelamentos e lesões musculoesqueléticas decorrentes de excesso de
esforço.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/09/2025
Assunto Requerem seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - PBH -, à Superintendência de Limpeza Urbana - SLU - em Belo Horizonte, à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais - SRTE-MG -, à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - e à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para que, de forma articulada com os municípios, sejam promovidos estudos que viabilizem adequações nos veículos coletores de resíduos sólidos, com vistas a garantir maior segurança e conforto aos profissionais de limpeza urbana, considerando o elevado risco a que estão cotidianamente submetidos no exercício da profissão, a exemplo de quedas, atropelamentos e lesões musculoesqueléticas decorrentes de excesso de esforço.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/09/2025
Assunto Requerem seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - PBH -, à Superintendência de Limpeza Urbana - SLU - em Belo Horizonte, à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais - SRTE-MG -, à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - e à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para que, de forma articulada com os municípios, sejam promovidos estudos que viabilizem adequações nos veículos coletores de resíduos sólidos, com vistas a garantir maior segurança e conforto aos profissionais de limpeza urbana, considerando o elevado risco a que estão cotidianamente submetidos no exercício da profissão, a exemplo de quedas, atropelamentos e lesões musculoesqueléticas decorrentes de excesso de esforço.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação