RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13509/2025
RQN 13509/2025
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Requer seja encaminhado à presidente da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais - Fhemig - e ao secretário de Estado de Saúde pedido de
informações sobre os estudos, pareceres técnicos e parâmetros utilizados
pela Fhemig para determinar o fechamento do centro de terapia intensiva -
CTI - infantil do Hospital João Paulo II.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 03/09/2025
Origem
RQC 16254 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig - e ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre os estudos, pareceres técnicos e parâmetros utilizados pela Fhemig para determinar o fechamento do centro de terapia intensiva - CTI - infantil do Hospital João Paulo II.
Proposições anexadas
RQN 13511 de 2025
RQN 13996 de 2025
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado à presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig – e ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre os estudos, os pareceres técnicos e os parâmetros utilizados pela Fhemig para determinar o fechamento de leitos da Unidade de Terapia Intensiva – UTI – infantil do Hospital João Paulo II, o custo estimado, os resultados esperados e a previsão de conclusão da reforma do setor, o prazo de retorno do funcionamento da UTI. Requer, ainda, sejam informadas quais as providências tomadas para minimizar os impactos da redução de leitos disponíveis no município e para garantir condições adequadas na realocação dos pacientes no Hospital João XXIII.
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 03/09/2025
Origem
RQC 16254 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig - e ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre os estudos, pareceres técnicos e parâmetros utilizados pela Fhemig para determinar o fechamento do centro de terapia intensiva - CTI - infantil do Hospital João Paulo II.
Proposições anexadas
RQN 13511 de 2025
RQN 13996 de 2025
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado à presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig – e ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre os estudos, os pareceres técnicos e os parâmetros utilizados pela Fhemig para determinar o fechamento de leitos da Unidade de Terapia Intensiva – UTI – infantil do Hospital João Paulo II, o custo estimado, os resultados esperados e a previsão de conclusão da reforma do setor, o prazo de retorno do funcionamento da UTI. Requer, ainda, sejam informadas quais as providências tomadas para minimizar os impactos da redução de leitos disponíveis no município e para garantir condições adequadas na realocação dos pacientes no Hospital João XXIII.
Documentos
Tramitação
06/10/2025
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 7/10/2025, pág 94.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 7/10/2025, pág 94.
23/09/2025
RQN 13996 2025 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 25/9/2025, pág 55.
Plenário
RQN 13996 2025 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 25/9/2025, pág 55.
02/09/2025
RQN 13511 2025 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 3/9/2025, pág 35.
Plenário
RQN 13511 2025 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 3/9/2025, pág 35.
02/09/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/9/2025, pág 35. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 3/9/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/9/2025, pág 35. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 3/9/2025.