RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13498/2025
Requer seja encaminhado à Superintendência de Desenvolvimento da Capital
– Sudecap – e à Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte –
Urbel – pedido de providências para que verifiquem a possibilidade de
disponibilização de recursos financeiros destinados à execução de
intervenções nas proximidades da residência da Sra. Rosa Amélia Duarte,
localizada na Rua Cristiano de Almeida, casa adjacente ao nº 241, no
Bairro Jardim Liberdade, região do Barreiro, em Belo Horizonte, com
vistas à construção de um muro de arrimo nos fundos do imóvel, para
estabilização do terreno e proteção contra possível desmoronamento sobre
a moradia, bem como de um muro de gabião e de uma passarela ou ponte na
parte frontal da residência, atravessada por córrego que oferece sérios
riscos à estrutura das edificações, sobretudo diante da proximidade do
período chuvoso na capital.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Defesa dos Direitos da Mulher
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/09/2025
Origem
RQC 16271 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Superintendência de Desenvolvimento da Capital – Sudecap – e à Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte – Urbel – pedido de providências para que verifiquem a possibilidade de disponibilização de recursos financeiros destinados à execução de intervenções nas proximidades da residência da Sra. Rosa Amélia Duarte, localizada na Rua Cristiano de Almeida, casa adjacente ao nº 241, no Bairro Jardim Liberdade, região do Barreiro, em Belo Horizonte, com vistas à construção de um muro de arrimo nos fundos do imóvel, para estabilização do terreno e proteção contra possível desmoronamento sobre a moradia, bem como de um muro de gabião e de uma passarela ou ponte na parte frontal da residência, atravessada por córrego que oferece sérios riscos à estrutura das edificações, sobretudo diante da proximidade do período chuvoso na capital.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/09/2025
Origem
RQC 16271 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Superintendência de Desenvolvimento da Capital – Sudecap – e à Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte – Urbel – pedido de providências para que verifiquem a possibilidade de disponibilização de recursos financeiros destinados à execução de intervenções nas proximidades da residência da Sra. Rosa Amélia Duarte, localizada na Rua Cristiano de Almeida, casa adjacente ao nº 241, no Bairro Jardim Liberdade, região do Barreiro, em Belo Horizonte, com vistas à construção de um muro de arrimo nos fundos do imóvel, para estabilização do terreno e proteção contra possível desmoronamento sobre a moradia, bem como de um muro de gabião e de uma passarela ou ponte na parte frontal da residência, atravessada por córrego que oferece sérios riscos à estrutura das edificações, sobretudo diante da proximidade do período chuvoso na capital.
Indexação
Documentos
Tramitação
25/09/2025
Remessa do Ofício 2566 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Claudius Vinícius Leite Pereira, Diretor-Presidente da Urbel, Belo Horizonte - MG Leonardo José Gomes Neto, Superintendente da Sudecap, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2566 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Claudius Vinícius Leite Pereira, Diretor-Presidente da Urbel, Belo Horizonte - MG Leonardo José Gomes Neto, Superintendente da Sudecap, Belo Horizonte - MG
25/09/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 25/9/2025, pág 159, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 25/9/2025, pág 159, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
24/09/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
10/09/2025
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 19/9/2025, pág 189.
Comissão de Segurança Pública
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 19/9/2025, pág 189.
09/09/2025
Retirado de pauta por não cumprir pressupostos regimentais.
Comissão de Segurança Pública
Retirado de pauta por não cumprir pressupostos regimentais.
02/09/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/9/2025, pág 34. Encaminhado à Comissão de Segurança Pública, para deliberação. Recebido na SPU em 3/9/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/9/2025, pág 34. Encaminhado à Comissão de Segurança Pública, para deliberação. Recebido na SPU em 3/9/2025.