RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16271/2025
Requer seja encaminhado à Superintendência de Desenvolvimento da Capital
– Sudecap – e à Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte –
Urbel – pedido de providências para que prestem as orientações cabíveis e
verifiquem a possibilidade de disponibilização de recursos financeiros
destinados à execução de intervenções nas proximidades da residência da
Sra. Rosa Amélia Duarte, localizada na Rua Cristiano de Almeida, casa
adjacente ao nº 241, no Bairro Jardim Liberdade, região do Barreiro, em
Belo Horizonte, com vistas à construção de um muro de arrimo nos fundos
do imóvel, para estabilização do terreno e proteção contra possível
desmoronamento sobre a moradia, bem como de um muro de gabião e de uma
passarela ou ponte na parte frontal da residência, atravessada por
córrego que oferece sérios riscos à estrutura das edificações, sobretudo
diante da proximidade do período chuvoso na capital.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/08/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Superintendência de Desenvolvimento da Capital – Sudecap – e à Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte – Urbel – pedido de providências para que prestem as orientações cabíveis e verifiquem a possibilidade de disponibilização de recursos financeiros destinados à execução de intervenções nas proximidades da residência da Sra. Rosa Amélia Duarte, localizada na Rua Cristiano de Almeida, casa adjacente ao nº 241, no Bairro Jardim Liberdade, região do Barreiro, em Belo Horizonte, com vistas à construção de um muro de arrimo nos fundos do imóvel, para estabilização do terreno e proteção contra possível desmoronamento sobre a moradia, bem como de um muro de gabião e de uma passarela ou ponte na parte frontal da residência, atravessada por córrego que oferece sérios riscos à estrutura das edificações, sobretudo diante da proximidade do período chuvoso na capital.
Indexação
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/08/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Superintendência de Desenvolvimento da Capital – Sudecap – e à Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte – Urbel – pedido de providências para que prestem as orientações cabíveis e verifiquem a possibilidade de disponibilização de recursos financeiros destinados à execução de intervenções nas proximidades da residência da Sra. Rosa Amélia Duarte, localizada na Rua Cristiano de Almeida, casa adjacente ao nº 241, no Bairro Jardim Liberdade, região do Barreiro, em Belo Horizonte, com vistas à construção de um muro de arrimo nos fundos do imóvel, para estabilização do terreno e proteção contra possível desmoronamento sobre a moradia, bem como de um muro de gabião e de uma passarela ou ponte na parte frontal da residência, atravessada por córrego que oferece sérios riscos à estrutura das edificações, sobretudo diante da proximidade do período chuvoso na capital.
Indexação
Tramitação