RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13480/2025
RQN 13480/2025
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura,
Mobilidade e Parcerias pedido de informações sobre as ações de
acompanhamento e fiscalização da política de gratuidade para idosos e
pessoas com deficiência e sobre o prazo para voltarem a ser emitidos os
cartões de gratuidade.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 03/09/2025
Origem
RQC 16294 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias pedido de informações sobre as ações de acompanhamento e fiscalização da política de gratuidade para idosos e pessoas com deficiência e sobre o prazo para voltarem a ser emitidos os cartões de gratuidade.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 03/09/2025
Origem
RQC 16294 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias pedido de informações sobre as ações de acompanhamento e fiscalização da política de gratuidade para idosos e pessoas com deficiência e sobre o prazo para voltarem a ser emitidos os cartões de gratuidade.
Indexação
Tramitação
02/09/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/9/2025, pág 32. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 3/9/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/9/2025, pág 32. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 3/9/2025.