RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13474/2025
Requer a realização de seminário legislativo para discutir a revisão do
Plano de Ação Estratégica Intersetorial de Redução do Uso de Agrotóxicos
e Apoio à Agroecologia e à Produção Orgânica em Minas Gerais - Planera -,
conforme o Decreto com Numeração Especial nº 481, de 25 de setembro de
2018.
Situação atual:
Encaminhado à Mesa da Assembleia
Comissão Participação Popular
Situação atual
Encaminhado à Mesa da Assembleia
Local Plenário
Regime de tramitação Encaminhado para providência interna
Publicação Diário do Legislativo em 05/09/2025
Origem
RQC 16323 de 2025
Assunto Requer a realização de seminário legislativo para discutir a revisão do Plano de Ação Estratégica Intersetorial de Redução do Uso de Agrotóxicos e Apoio à Agroecologia e à Produção Orgânica em Minas Gerais - Planera -, conforme o Decreto com Numeração Especial nº 481, de 25 de setembro de 2018.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Encaminhado para providência interna
Publicação Diário do Legislativo em 05/09/2025
Origem
RQC 16323 de 2025
Assunto Requer a realização de seminário legislativo para discutir a revisão do Plano de Ação Estratégica Intersetorial de Redução do Uso de Agrotóxicos e Apoio à Agroecologia e à Produção Orgânica em Minas Gerais - Planera -, conforme o Decreto com Numeração Especial nº 481, de 25 de setembro de 2018.
Indexação
Tramitação
03/09/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/9/2025, pág 10. À Mesa da Assembleia.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/9/2025, pág 10. À Mesa da Assembleia.