RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13473/2025
RQN 13473/2025
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Agricultura, Pecuária
e Abastecimento, à secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico e ao
secretário de Estado de Fazenda pedido de informações sobre o percentual
de compras faturadas no Estado de alimentos da agroecologia.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 03/09/2025
Origem
RQC 16325 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, à secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico e ao secretário de Estado de Fazenda pedido de informações sobre o percentual de compras faturadas no Estado de alimentos da agroecologia.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento pedido de informações sobre o total de compras de produtos da agricultura familiar no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PAA –, do governo federal, e, desse montante, o valor destinado à compra de alimentos orgânicos ou agroecológicos.
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 03/09/2025
Origem
RQC 16325 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, à secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico e ao secretário de Estado de Fazenda pedido de informações sobre o percentual de compras faturadas no Estado de alimentos da agroecologia.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento pedido de informações sobre o total de compras de produtos da agricultura familiar no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PAA –, do governo federal, e, desse montante, o valor destinado à compra de alimentos orgânicos ou agroecológicos.
Documentos
Tramitação
23/02/2026
Relatoria: Dep. Gustavo Santana. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 24/2/2026, pág 22.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Gustavo Santana. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 24/2/2026, pág 22.
02/09/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/9/2025, pág 32. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 3/9/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/9/2025, pág 32. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 3/9/2025.