RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13384/2025
Requer seja encaminhado à ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima,
ao ministro de Minas e Energia e ao presidente do Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social, no Rio de Janeiro (RJ), pedido de
informações sobre a concessão de recursos do Fundo Clima à empresa Gerdau
S.A., a serem utilizados na construção de dutoviários para transporte de
produtos e rejeitos de minério de ferro, nos Municípios de Ouro Preto e
Ouro Branco, especificando-se os critérios técnicos utilizados na seleção
dos projetos aprovados para acesso aos recursos do referido fundo, em
especial no tocante aos impactos e danos ambientais resultantes dos
empreendimentos selecionados.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/08/2025
Origem
RQC 15830 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, ao ministro de Minas e Energia e ao presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, no Rio de Janeiro (RJ), pedido de informações sobre a concessão de recursos do Fundo Clima à empresa Gerdau S.A., a serem utilizados na construção de dutoviários para transporte de produtos e rejeitos de minério de ferro, nos Municípios de Ouro Preto e Ouro Branco, especificando-se os critérios técnicos utilizados na seleção dos projetos aprovados para acesso aos recursos do referido fundo, em especial no tocante aos impactos e danos ambientais resultantes dos empreendimentos selecionados.
Proposições relacionadas
RQN 13396 de 2025
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 55/2025 – BNDES/GP/DEALEG - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - Rio de Janeiro - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/08/2025
Origem
RQC 15830 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, ao ministro de Minas e Energia e ao presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, no Rio de Janeiro (RJ), pedido de informações sobre a concessão de recursos do Fundo Clima à empresa Gerdau S.A., a serem utilizados na construção de dutoviários para transporte de produtos e rejeitos de minério de ferro, nos Municípios de Ouro Preto e Ouro Branco, especificando-se os critérios técnicos utilizados na seleção dos projetos aprovados para acesso aos recursos do referido fundo, em especial no tocante aos impactos e danos ambientais resultantes dos empreendimentos selecionados.
Proposições relacionadas
RQN 13396 de 2025
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 55/2025 – BNDES/GP/DEALEG - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - Rio de Janeiro - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
25/09/2025
Ofício do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 27/9/2025, pág 5.
Plenário
Ofício do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 27/9/2025, pág 5.
04/09/2025
Remessa do Ofício 2383 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente do BNDES, Rio de Janeiro - RJ; Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Brasília - DF; Ministro de Estado de Minas e Energia, Brasília - DF.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2383 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente do BNDES, Rio de Janeiro - RJ; Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Brasília - DF; Ministro de Estado de Minas e Energia, Brasília - DF.
04/09/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 4/9/2025, pág 125, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 4/9/2025, pág 125, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
03/09/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
27/08/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/8/2025, pág 83. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 29/8/2025, pág 87.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/8/2025, pág 83. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 29/8/2025, pág 87.