RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13359/2025
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – e à
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag – pedido de
providências para que seja processado o pedido, protocolado sob o nº
355309, da Sra. Célia Regina da Silva, professora de educação básica –
PEB –, relativo à emissão de contagem de tempo de serviço, com a
finalidade de verificar o cumprimento de requisitos para aposentadoria.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/08/2025
Origem
RQC 16233 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag – pedido de providências para que seja processado o pedido, protocolado sob o nº 355309, da Sra. Célia Regina da Silva, professora de educação básica – PEB –, relativo à emissão de contagem de tempo de serviço, com a finalidade de verificar o cumprimento de requisitos para aposentadoria.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Ofício - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/08/2025
Origem
RQC 16233 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag – pedido de providências para que seja processado o pedido, protocolado sob o nº 355309, da Sra. Célia Regina da Silva, professora de educação básica – PEB –, relativo à emissão de contagem de tempo de serviço, com a finalidade de verificar o cumprimento de requisitos para aposentadoria.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Ofício - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
14/10/2025
Ofício da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 15/10/2025, pág 57.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 15/10/2025, pág 57.
08/10/2025
Ofício da Secretaria de Estado de Educação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 10/10/2025, pág 67.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Educação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 10/10/2025, pág 67.
03/09/2025
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): SEE, Belo Horizonte - MG; Seplag, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): SEE, Belo Horizonte - MG; Seplag, Belo Horizonte - MG.
03/09/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 3/9/2025, pág 126, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 3/9/2025, pág 126, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
02/09/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
26/08/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/8/2025, pág 72. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 28/8/2025, pág 87.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/8/2025, pág 72. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 28/8/2025, pág 87.