RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16233/2025
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – e à
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag – pedido de
providências para que seja processado o pedido, protocolado sob o
nº355309, da Sra. Célia Regina da Silva, professora de educação básica –
PEB –, relativo à emissão de contagem de tempo de serviço, com a
finalidade de verificar o cumprimento de requisitos para aposentadoria.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/08/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag – pedido de providências para que seja processado o pedido, protocolado sob o nº355309, da Sra. Célia Regina da Silva, professora de educação básica – PEB –, relativo à emissão de contagem de tempo de serviço, com a finalidade de verificar o cumprimento de requisitos para aposentadoria.
Proposições relacionadas
RQN 13359 de 2025
Indexação
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/08/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag – pedido de providências para que seja processado o pedido, protocolado sob o nº355309, da Sra. Célia Regina da Silva, professora de educação básica – PEB –, relativo à emissão de contagem de tempo de serviço, com a finalidade de verificar o cumprimento de requisitos para aposentadoria.
Proposições relacionadas
RQN 13359 de 2025
Indexação
Tramitação