RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13194/2025
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Pedro Leopoldo pedido de
informações sobre a motivação e a legalidade do ato administrativo
formalizado pela Notificação nº 48/2025, de 21/7/2025, pelo qual a Sra.
Marilene de Azevedo Cardoso, professora, foi removida "ex officio" de sua
unidade de lotação, e seja enviada a relação dos casos de remoção "ex
officio" realizados nos últimos seis meses, a fim de que seja verificada
a existência de eventual padrão de perseguição política contra
servidores.
Situação atual:
Arquivado
Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/08/2025
Origem
RQC 16069 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Pedro Leopoldo pedido de informações sobre a motivação e a legalidade do ato administrativo formalizado pela Notificação nº 48/2025, de 21/7/2025, pelo qual a Sra. Marilene de Azevedo Cardoso, professora, foi removida "ex officio" de sua unidade de lotação, e seja enviada a relação dos casos de remoção "ex officio" realizados nos últimos seis meses, a fim de que seja verificada a existência de eventual padrão de perseguição política contra servidores.
Anexada a
RQN 13071 de 2025
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/08/2025
Origem
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Pedro Leopoldo pedido de informações sobre a motivação e a legalidade do ato administrativo formalizado pela Notificação nº 48/2025, de 21/7/2025, pelo qual a Sra. Marilene de Azevedo Cardoso, professora, foi removida "ex officio" de sua unidade de lotação, e seja enviada a relação dos casos de remoção "ex officio" realizados nos últimos seis meses, a fim de que seja verificada a existência de eventual padrão de perseguição política contra servidores.
Anexada a
Indexação
Tramitação
28/08/2025
Requerimento arquivado em função do encerramento da tramitação do requerimento ao qual estava anexado.
Arquivo
Requerimento arquivado em função do encerramento da tramitação do requerimento ao qual estava anexado.
19/08/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/8/2025, pág 35. Anexado ao RQN 13071 2025, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/8/2025, pág 35. Anexado ao RQN 13071 2025, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.