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RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13039/2025

RQN

13039/2025 REQUERIMENTO NUMERADO

Requer seja encaminhado ao diretor-geral da Agência Reguladora de Transportes de Minas Gerais - Artemig - pedido de informações sobre a concessão da Rodovia MG-050, indicando-se as medidas de gestão e fiscalização que já foram implementadas pelo Estado e pela Artemig, as autuações e penalidades já aplicadas à concessionária, visando a melhor prestação de serviços aos mineiros.
Situação atual: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão Direitos Humanos
Situação atual Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 21/08/2025
Origem Documento RQC 15500 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-geral da Agência Reguladora de Transportes de Minas Gerais - Artemig - pedido de informações sobre a concessão da Rodovia MG-050, indicando-se as medidas de gestão e fiscalização que já foram implementadas pelo Estado e pela Artemig, as autuações e penalidades já aplicadas à concessionária, visando a melhor prestação de serviços aos mineiros.
Indexação
Concessão de Serviço Público
Controle Externo
Rodovia
Documentos
Tramitação
2
1