RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13039/2025
RQN 13039/2025
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Requer seja encaminhado ao diretor-geral da Agência Reguladora de
Transportes de Minas Gerais - Artemig - pedido de informações sobre a
concessão da Rodovia MG-050, indicando-se as medidas de gestão e
fiscalização que já foram implementadas pelo Estado e pela Artemig, as
autuações e penalidades já aplicadas à concessionária, visando a melhor
prestação de serviços aos mineiros.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 21/08/2025
Origem
RQC 15500 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-geral da Agência Reguladora de Transportes de Minas Gerais - Artemig - pedido de informações sobre a concessão da Rodovia MG-050, indicando-se as medidas de gestão e fiscalização que já foram implementadas pelo Estado e pela Artemig, as autuações e penalidades já aplicadas à concessionária, visando a melhor prestação de serviços aos mineiros.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 21/08/2025
Origem
RQC 15500 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-geral da Agência Reguladora de Transportes de Minas Gerais - Artemig - pedido de informações sobre a concessão da Rodovia MG-050, indicando-se as medidas de gestão e fiscalização que já foram implementadas pelo Estado e pela Artemig, as autuações e penalidades já aplicadas à concessionária, visando a melhor prestação de serviços aos mineiros.
Indexação
Tramitação
19/08/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/8/2025, pág 16. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 21/8/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/8/2025, pág 16. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 21/8/2025.