RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13037/2025
Requer seja encaminhado à Agência Reguladora de Transportes de Minas
Gerais - Artemig - e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que sejam instalados
mais dispositivos redutores de velocidade na Rodovia MG-050; e sejam
encaminhadas aos referidos destinatários as notas taquigráficas da 24ª
Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater as
violações do direito à vida nessa rodovia, tendo em vista os acidentes
recorrentes na via, ocasionados por suas más condições de circulação.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/08/2025
Origem
RQC 15498 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Agência Reguladora de Transportes de Minas Gerais - Artemig - e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que sejam instalados mais dispositivos redutores de velocidade na Rodovia MG-050; e sejam encaminhadas aos referidos destinatários as notas taquigráficas da 24ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater as violações do direito à vida nessa rodovia, tendo em vista os acidentes recorrentes na via, ocasionados por suas más condições de circulação.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício E nº 0003 /2025/ARTEMIG - Agência Reguladora de Transportes de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Agência Reguladora de Transportes de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício - Agência Reguladora de Transportes de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Ofício - Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/08/2025
Origem
RQC 15498 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Agência Reguladora de Transportes de Minas Gerais - Artemig - e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que sejam instalados mais dispositivos redutores de velocidade na Rodovia MG-050; e sejam encaminhadas aos referidos destinatários as notas taquigráficas da 24ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater as violações do direito à vida nessa rodovia, tendo em vista os acidentes recorrentes na via, ocasionados por suas más condições de circulação.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício E nº 0003 /2025/ARTEMIG - Agência Reguladora de Transportes de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Agência Reguladora de Transportes de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício - Agência Reguladora de Transportes de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Ofício - Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
30/10/2025
Ofício do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 1/11/2025, pág 2.
Plenário
Ofício do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 1/11/2025, pág 2.
30/10/2025
Ofício da Agência Reguladora de Transportes de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 1/11/2025, pág 2.
Plenário
Ofício da Agência Reguladora de Transportes de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 1/11/2025, pág 2.
10/09/2025
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Artemig, Belo Horizonte - MG; DER, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Artemig, Belo Horizonte - MG; DER, Belo Horizonte - MG.
10/09/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 10/9/2025, pág 112, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 10/9/2025, pág 112, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
09/09/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
27/08/2025
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 4/9/2025, pág 74.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 4/9/2025, pág 74.
19/08/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/8/2025, pág 16. Encaminhado à Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na TCO em 21/8/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/8/2025, pág 16. Encaminhado à Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na TCO em 21/8/2025.