RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12929/2025
Requer seja encaminhado ao secretário municipal de Saúde de Belo
Horizonte pedido de informações sobre o programa Saúde da Mulher,
especificando-se o número de médicos ginecologistas que atuam atualmente
no Sistema Único de Saúde - SUS - no Município de Belo Horizonte, com
indicação de sua lotação nas unidades básicas de saúde - UBSs; os
cuidados, protocolos e métodos de atendimento adotados na rede municipal
de saúde para o acompanhamento da mulher no climatério e na menopausa; os
medicamentos destinados ao tratamento da mulher no climatério e na
menopausa; e os dados de consumo e distribuição desses medicamentos no
Município de Belo Horizonte nos últimos cinco anos, discriminados por ano
e por regional de saúde.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/08/2025
Origem
RQC 15704 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário municipal de Saúde de Belo Horizonte pedido de informações sobre o programa Saúde da Mulher, especificando-se o número de médicos ginecologistas que atuam atualmente no Sistema Único de Saúde - SUS - no Município de Belo Horizonte, com indicação de sua lotação nas unidades básicas de saúde - UBSs; os cuidados, protocolos e métodos de atendimento adotados na rede municipal de saúde para o acompanhamento da mulher no climatério e na menopausa; os medicamentos destinados ao tratamento da mulher no climatério e na menopausa; e os dados de consumo e distribuição desses medicamentos no Município de Belo Horizonte nos últimos cinco anos, discriminados por ano e por regional de saúde.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/08/2025
Origem
RQC 15704 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário municipal de Saúde de Belo Horizonte pedido de informações sobre o programa Saúde da Mulher, especificando-se o número de médicos ginecologistas que atuam atualmente no Sistema Único de Saúde - SUS - no Município de Belo Horizonte, com indicação de sua lotação nas unidades básicas de saúde - UBSs; os cuidados, protocolos e métodos de atendimento adotados na rede municipal de saúde para o acompanhamento da mulher no climatério e na menopausa; os medicamentos destinados ao tratamento da mulher no climatério e na menopausa; e os dados de consumo e distribuição desses medicamentos no Município de Belo Horizonte nos últimos cinco anos, discriminados por ano e por regional de saúde.
Indexação
Documentos
Tramitação
03/09/2025
Remessa do Ofício 2334 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário Municipal de Saúde de Belo Horizonte interino, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2334 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário Municipal de Saúde de Belo Horizonte interino, Belo Horizonte - MG.
03/09/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 3/9/2025, pág 108, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 3/9/2025, pág 108, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
02/09/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
20/08/2025
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 28/8/2025, pág 87.
Comissão de Saúde
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 28/8/2025, pág 87.
12/08/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/8/2025, pág 42. Encaminhado à Comissão de Saúde, para deliberação. Recebido na SAU em 14/8/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/8/2025, pág 42. Encaminhado à Comissão de Saúde, para deliberação. Recebido na SAU em 14/8/2025.