Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social

Situação atual Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

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Local Plenário

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Regime de tramitação Votado em Plenário

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Publicação Diário do Legislativo em 14/08/2025

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Origem RQC 15703 de 2025

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Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o número de médicos ginecologistas atualmente em atividade na rede estadual de saúde e vinculados diretamente à atenção à saúde da mulher; a distribuição desses profissionais por município e por unidade de saúde sob gestão estadual; os serviços, protocolos e programas ofertados pelo Estado voltados ao atendimento de mulheres no climatério e na menopausa, enviando-se a esta Casa, no caso de existência desses programas, os documentos orientadores, o local de funcionamento e os dados de atendimento realizados nos últimos cinco anos.

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Indexação

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Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o número de médicos ginecologistas e outros profissionais de saúde atualmente em atividade na rede pública estadual de saúde vinculados diretamente à atenção à saúde da mulher; a distribuição desses profissionais por município e por unidade de saúde sob gestão estadual; os serviços, protocolos de atenção e programas ofertados pelo Estado para atendimento de mulheres no climatério, na menopausa e na pós-menopausa e os locais em que são desenvolvidos, enviando-se a esta Casa, no caso da existência de tais protocolos e programas, os documentos orientadores e os dados dos atendimentos a eles relacionados realizados nos últimos cinco anos.