RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12915/2025
RQN 12915/2025
Agora
Carregando mensagem...
Requer seja encaminhado à Câmara dos Deputados pedido de providências
para dar celeridade à tramitação do Projeto de Lei 10637 2018, que
altera a Lei 9612, de 19 de fevereiro de 1998, visando ampliar a
potência e o número de canais das rádios comunitárias, dada a importância
dessas rádios para a democratização da comunicação e promoção da
cidadania, especialmente em regiões rurais e pequenos municípios.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/08/2025
Origem
RQC 15628 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Câmara dos Deputados pedido de providências para dar celeridade à tramitação do Projeto de Lei 10637 2018, que altera a Lei 9612, de 19 de fevereiro de 1998, visando ampliar a potência e o número de canais das rádios comunitárias, dada a importância dessas rádios para a democratização da comunicação e promoção da cidadania, especialmente em regiões rurais e pequenos municípios.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/08/2025
Origem
RQC 15628 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Câmara dos Deputados pedido de providências para dar celeridade à tramitação do Projeto de Lei 10637 2018, que altera a Lei 9612, de 19 de fevereiro de 1998, visando ampliar a potência e o número de canais das rádios comunitárias, dada a importância dessas rádios para a democratização da comunicação e promoção da cidadania, especialmente em regiões rurais e pequenos municípios.
Indexação
Tramitação