RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12915/2025
Requer seja encaminhado à Câmara dos Deputados pedido de providências
para dar celeridade à tramitação do Projeto de Lei 10637 2018, que
altera a Lei 9612, de 19 de fevereiro de 1998, visando ampliar a
potência e o número de canais das rádios comunitárias, dada a importância
dessas rádios para a democratização da comunicação e promoção da
cidadania, especialmente em regiões rurais e pequenos municípios.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/08/2025
Origem
RQC 15628 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Câmara dos Deputados pedido de providências para dar celeridade à tramitação do Projeto de Lei 10637 2018, que altera a Lei 9612, de 19 de fevereiro de 1998, visando ampliar a potência e o número de canais das rádios comunitárias, dada a importância dessas rádios para a democratização da comunicação e promoção da cidadania, especialmente em regiões rurais e pequenos municípios.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/08/2025
Origem
RQC 15628 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Câmara dos Deputados pedido de providências para dar celeridade à tramitação do Projeto de Lei 10637 2018, que altera a Lei 9612, de 19 de fevereiro de 1998, visando ampliar a potência e o número de canais das rádios comunitárias, dada a importância dessas rádios para a democratização da comunicação e promoção da cidadania, especialmente em regiões rurais e pequenos municípios.
Indexação
Documentos
Tramitação
22/08/2025
Remessa do Ofício 2198 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente da Câmara dos Deputados, Brasília - DF.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2198 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente da Câmara dos Deputados, Brasília - DF.
22/08/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 22/8/2025, pág 118, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 22/8/2025, pág 118, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
21/08/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
13/08/2025
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 15/8/2025, pág 12.
Plenário
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 15/8/2025, pág 12.