RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15628/2025
Requer seja encaminhado à Câmara dos Deputados pedido de providências
para a tramitação célere do Projeto de Lei nº 10.637/2018, que altera a
Lei nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, visando ampliar a potência e o
número de canais das rádios comunitárias, dada a importância dessas
rádios para a democratização da comunicação e promoção da cidadania,
especialmente em regiões rurais e pequenos municípios.
Situação atual:
Aguardando publicação do requerimento
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando publicação do requerimento
Local Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja encaminhado à Câmara dos Deputados pedido de providências para a tramitação célere do Projeto de Lei nº 10.637/2018, que altera a Lei nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, visando ampliar a potência e o número de canais das rádios comunitárias, dada a importância dessas rádios para a democratização da comunicação e promoção da cidadania, especialmente em regiões rurais e pequenos municípios.
Proposições relacionadas
RQN 12915 de 2025
Observação Deu origem à proposição de plenário RQN 12915 2025
Indexação
Local Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja encaminhado à Câmara dos Deputados pedido de providências para a tramitação célere do Projeto de Lei nº 10.637/2018, que altera a Lei nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, visando ampliar a potência e o número de canais das rádios comunitárias, dada a importância dessas rádios para a democratização da comunicação e promoção da cidadania, especialmente em regiões rurais e pequenos municípios.
Proposições relacionadas
RQN 12915 de 2025
Observação Deu origem à proposição de plenário RQN 12915 2025
Indexação
Tramitação
05/08/2025
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.