RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12899/2025
Requer seja encaminhado à Fundação Cultural Palmares pedido de
providências para que seja garantida a regularização da área quilombola
pertencente ao Quilombo de Gravatá, no Município de Alvinópolis, com a
identificação, o reconhecimento, a delimitação e a titulação das
terras, com o objetivo de garantir os direitos territoriais e promover a
autonomia dos quilombolas.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Defesa dos Direitos da Mulher
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/08/2025
Origem
RQC 15605 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Fundação Cultural Palmares pedido de providências para que seja garantida a regularização da área quilombola pertencente ao Quilombo de Gravatá, no Município de Alvinópolis, com a identificação, o reconhecimento, a delimitação e a titulação das terras, com o objetivo de garantir os direitos territoriais e promover a autonomia dos quilombolas.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/08/2025
Origem
RQC 15605 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Fundação Cultural Palmares pedido de providências para que seja garantida a regularização da área quilombola pertencente ao Quilombo de Gravatá, no Município de Alvinópolis, com a identificação, o reconhecimento, a delimitação e a titulação das terras, com o objetivo de garantir os direitos territoriais e promover a autonomia dos quilombolas.
Indexação
Documentos
Tramitação
03/09/2025
Remessa do Ofício 2333 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente da Fundação Cultural Palmares, Brasília - DF.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2333 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente da Fundação Cultural Palmares, Brasília - DF.
03/09/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 3/9/2025, pág 107, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 3/9/2025, pág 107, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
02/09/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
20/08/2025
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 28/8/2025, pág 87.
Comissão de Direitos Humanos
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 28/8/2025, pág 87.
06/08/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/8/2025, pág 10. Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na DHU em 8/8/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/8/2025, pág 10. Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na DHU em 8/8/2025.