RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12899/2025
RQN 12899/2025
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Requer seja encaminhado à Fundação Cultural Palmares pedido de
providências para que seja garantida a regularização da área quilombola
pertencente ao Quilombo de Gravatá, no Município de Alvinópolis, com a
identificação, o reconhecimento, a delimitação e a titulação das
terras, com o objetivo de garantir os direitos territoriais e promover a
autonomia dos quilombolas.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Comissão Defesa dos Direitos da Mulher
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/08/2025
Origem
RQC 15605 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Fundação Cultural Palmares pedido de providências para que seja garantida a regularização da área quilombola pertencente ao Quilombo de Gravatá, no Município de Alvinópolis, com a identificação, o reconhecimento, a delimitação e a titulação das terras, com o objetivo de garantir os direitos territoriais e promover a autonomia dos quilombolas.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/08/2025
Origem
RQC 15605 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Fundação Cultural Palmares pedido de providências para que seja garantida a regularização da área quilombola pertencente ao Quilombo de Gravatá, no Município de Alvinópolis, com a identificação, o reconhecimento, a delimitação e a titulação das terras, com o objetivo de garantir os direitos territoriais e promover a autonomia dos quilombolas.
Indexação
Tramitação
06/08/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/8/2025, pág 10. Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na DHU em 8/8/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/8/2025, pág 10. Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na DHU em 8/8/2025.