RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15605/2025
Requer seja encaminhado à Fundação Cultural Palmares pedido de
providências para que seja garantida a regularização da área quilombola
pertencente ao Quilombo de Gravatá, no Município de
Alvinópolis, compreendendo sua identificação, reconhecimento, delimitação
e titulação de terras, com o objetivo de garantir seus direitos
territoriais e promover sua autonomia.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/08/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Fundação Cultural Palmares pedido de providências para que seja garantida a regularização da área quilombola pertencente ao Quilombo de Gravatá, no Município de Alvinópolis, compreendendo sua identificação, reconhecimento, delimitação e titulação de terras, com o objetivo de garantir seus direitos territoriais e promover sua autonomia.
Proposições relacionadas
RQN 12899 de 2025
Indexação
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/08/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Fundação Cultural Palmares pedido de providências para que seja garantida a regularização da área quilombola pertencente ao Quilombo de Gravatá, no Município de Alvinópolis, compreendendo sua identificação, reconhecimento, delimitação e titulação de terras, com o objetivo de garantir seus direitos territoriais e promover sua autonomia.
Proposições relacionadas
RQN 12899 de 2025
Indexação
Tramitação