RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12717/2025
Requer seja encaminhado Consórcio de Desenvolvimento do Alto Paraopeba -
Codap - pedido de providências para que encaminhe à Secretaria de Estado
de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra - os projetos
executivos de intervenção em áreas urbanas dos municípios consorciados,
para estudo da viabilidade de inclusão das obras solicitadas no Programa
de Concessões Rodoviárias de Minas Gerais - Lote 7: Ouro Preto- Mariana.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/07/2025
Origem
RQC 15368 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado Consórcio de Desenvolvimento do Alto Paraopeba - Codap - pedido de providências para que encaminhe à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra - os projetos executivos de intervenção em áreas urbanas dos municípios consorciados, para estudo da viabilidade de inclusão das obras solicitadas no Programa de Concessões Rodoviárias de Minas Gerais - Lote 7: Ouro Preto- Mariana.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/07/2025
Origem
RQC 15368 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado Consórcio de Desenvolvimento do Alto Paraopeba - Codap - pedido de providências para que encaminhe à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra - os projetos executivos de intervenção em áreas urbanas dos municípios consorciados, para estudo da viabilidade de inclusão das obras solicitadas no Programa de Concessões Rodoviárias de Minas Gerais - Lote 7: Ouro Preto- Mariana.
Indexação
Documentos
Tramitação
03/09/2025
Remessa do Ofício 2338 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Codap, Conselheiro Lafaiete - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2338 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Codap, Conselheiro Lafaiete - MG.
03/09/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 3/9/2025, pág 105, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 3/9/2025, pág 105, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
02/09/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
19/08/2025
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 28/8/2025, pág 87.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 28/8/2025, pág 87.
15/07/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/7/2025, pág 122. Encaminhado à Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na TCO em 17/7/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/7/2025, pág 122. Encaminhado à Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na TCO em 17/7/2025.