RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12676/2025
Requer seja encaminhado à Delegacia da Defesa do Consumidor e à Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP - em Belo
Horizonte pedido de providências para que, em parceria com essa comissão,
realize ação de fiscalização em postos de combustíveis de Belo Horizonte,
em razão de diversas denúncias recebidas de "bombas baixas" e
combustíveis adulterados.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/07/2025
Origem
RQC 15438 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Delegacia da Defesa do Consumidor e à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP - em Belo Horizonte pedido de providências para que, em parceria com essa comissão, realize ação de fiscalização em postos de combustíveis de Belo Horizonte, em razão de diversas denúncias recebidas de "bombas baixas" e combustíveis adulterados.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/07/2025
Origem
RQC 15438 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Delegacia da Defesa do Consumidor e à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP - em Belo Horizonte pedido de providências para que, em parceria com essa comissão, realize ação de fiscalização em postos de combustíveis de Belo Horizonte, em razão de diversas denúncias recebidas de "bombas baixas" e combustíveis adulterados.
Indexação
Documentos
Tramitação
05/08/2025
Remessa do Ofício 2058 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Delegada Titular de Defesa do Consumidor, Belo Horizonte - MG; Chefe do Escritório Regional da ANP em Minas Gerais, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2058 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Delegada Titular de Defesa do Consumidor, Belo Horizonte - MG; Chefe do Escritório Regional da ANP em Minas Gerais, Belo Horizonte - MG.
05/08/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 5/8/2025, pág 21, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 5/8/2025, pág 21, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
04/08/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
15/07/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/7/2025, pág 119. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 17/7/2025, pág 127.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/7/2025, pág 119. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 17/7/2025, pág 127.