RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15438/2025
Requer seja encaminhado à Delegacia da Defesa do Consumidor e à Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP - em Belo
Horizonte pedido de providências para que, junto com esta comissão,
realize fiscalização em postos de combustíveis de Belo Horizonte, em
razão de diversas denúncias recebidas de "bombas baixas" e combustíveis
adulterados.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/08/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Delegacia da Defesa do Consumidor e à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP - em Belo Horizonte pedido de providências para que, junto com esta comissão, realize fiscalização em postos de combustíveis de Belo Horizonte, em razão de diversas denúncias recebidas de "bombas baixas" e combustíveis adulterados.
Proposições relacionadas
RQN 12676 de 2025
Indexação
Local Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/08/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Delegacia da Defesa do Consumidor e à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP - em Belo Horizonte pedido de providências para que, junto com esta comissão, realize fiscalização em postos de combustíveis de Belo Horizonte, em razão de diversas denúncias recebidas de "bombas baixas" e combustíveis adulterados.
Proposições relacionadas
RQN 12676 de 2025
Indexação
Tramitação