RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1262/2023
Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento de Edificações e
Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais pedido de informações
acerca da proposta de privatização da MG-262, BR-356, que vai do Trevo de
Ouro Preto (BR-040) até o Município de Rio Casca.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 27/04/2023
Origem
RQC 797 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais pedido de informações acerca da proposta de privatização da MG-262, BR-356, que vai do Trevo de Ouro Preto (BR-040) até o Município de Rio Casca.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: requer seja encaminhado ao secretário de Infraestrutura e Mobilidade pedido de informações acerca da proposta de concessão denominada Lote 7 – Ouro Preto, detalhando seus parâmetros principais, mas não se limitando a eles, tais como: trechos rodoviários a serem atingidos; valores, tipos e locais dos investimentos previstos; quantidade, localização e valores das tarifas das praças de pedágio e situação atual do processo de concessão.
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 27/04/2023
Origem
RQC 797 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais pedido de informações acerca da proposta de privatização da MG-262, BR-356, que vai do Trevo de Ouro Preto (BR-040) até o Município de Rio Casca.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: requer seja encaminhado ao secretário de Infraestrutura e Mobilidade pedido de informações acerca da proposta de concessão denominada Lote 7 – Ouro Preto, detalhando seus parâmetros principais, mas não se limitando a eles, tais como: trechos rodoviários a serem atingidos; valores, tipos e locais dos investimentos previstos; quantidade, localização e valores das tarifas das praças de pedágio e situação atual do processo de concessão.
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
17/12/2024
Ofício da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 19/12/2024, pág 62.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 19/12/2024, pág 62.
13/11/2024
Remessa do Ofício 2640 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2640 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, Belo Horizonte - MG.
13/11/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 13/11/2024, pág 117, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 13/11/2024, pág 117, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
12/11/2024
Aprovado o requerimento em Plenário, na forma do Substitutivo 1. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 14/11/2024, pág 57.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário, na forma do Substitutivo 1. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 14/11/2024, pág 57.
21/08/2023
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 22/8/2023, pág 72.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 22/8/2023, pág 72.
25/04/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/4/2023, pág 127. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 27/4/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/4/2023, pág 127. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 27/4/2023.