RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12555/2025
RQN 12555/2025
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Requer seja encaminhado ao procurador-geral de justiça pedido de
informações consubstanciadas em cópias do Plano de Resíduos Sólidos do
Município de Manhuaçu e do processo de licenciamento e do estudo de
impacto ambiental da ampliação do aterro sanitário desse município,
explicitando-se o impacto dessa ampliação sobre a comunidade do Barreiro,
localizada na zona rural e habitada há mais de 100 anos, e sobre as
nascentes mapeadas na região, cujas imagens foram registradas em fotos e
vídeos apresentados na 11ª Reunião Extraordinária da comissão, realizada
em 30/6/2025.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/07/2025
Origem
RQC 15194 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao procurador-geral de justiça pedido de informações consubstanciadas em cópias do Plano de Resíduos Sólidos do Município de Manhuaçu e do processo de licenciamento e do estudo de impacto ambiental da ampliação do aterro sanitário desse município, explicitando-se o impacto dessa ampliação sobre a comunidade do Barreiro, localizada na zona rural e habitada há mais de 100 anos, e sobre as nascentes mapeadas na região, cujas imagens foram registradas em fotos e vídeos apresentados na 11ª Reunião Extraordinária da comissão, realizada em 30/6/2025.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/07/2025
Origem
Assunto Requer seja encaminhado ao procurador-geral de justiça pedido de informações consubstanciadas em cópias do Plano de Resíduos Sólidos do Município de Manhuaçu e do processo de licenciamento e do estudo de impacto ambiental da ampliação do aterro sanitário desse município, explicitando-se o impacto dessa ampliação sobre a comunidade do Barreiro, localizada na zona rural e habitada há mais de 100 anos, e sobre as nascentes mapeadas na região, cujas imagens foram registradas em fotos e vídeos apresentados na 11ª Reunião Extraordinária da comissão, realizada em 30/6/2025.
Indexação
Tramitação
08/07/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/7/2025, pág 47. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 9/7/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/7/2025, pág 47. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 9/7/2025.