RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12447/2025
Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o
Projeto de Lei 3862 2025, que institui o Dia Estadual do Profissional
de Educação Física, a ser celebrado, anualmente, em 1º de setembro.
Situação atual:
Encaminhado à Mesa da Assembleia
Comissão Constituição e Justiça
Situação atual
Encaminhado à Mesa da Assembleia
Local Plenário
Regime de tramitação Encaminhado para providência interna
Publicação Diário do Legislativo em 09/07/2025
Origem
RQC 14858 de 2025
Assunto Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei 3862 2025, que institui o Dia Estadual do Profissional de Educação Física, a ser celebrado, anualmente, em 1º de setembro.
Proposições relacionadas
PL 3862 de 2025
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Encaminhado para providência interna
Publicação Diário do Legislativo em 09/07/2025
Origem
RQC 14858 de 2025
Assunto Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei 3862 2025, que institui o Dia Estadual do Profissional de Educação Física, a ser celebrado, anualmente, em 1º de setembro.
Proposições relacionadas
PL 3862 de 2025
Indexação
Tramitação
06/08/2025
DECISÃO DA MESA. A Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do artigo 79 do Regimento Interno e em cumprimento ao disposto no artigo 2 da Lei 22858, de 2018, decide realizar consulta pública sobre a instituição do Dia Estadual do Profissional de Educação Física, em atendimento ao RQN 12447 2025, da Comissão de Constituição e Justiça, a fim de subsidiar a tramitação do PL 3862 2025. Decisão publicada no DL em 8/8/2025, pág 23.
Plenário
DECISÃO DA MESA. A Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do artigo 79 do Regimento Interno e em cumprimento ao disposto no artigo 2 da Lei 22858, de 2018, decide realizar consulta pública sobre a instituição do Dia Estadual do Profissional de Educação Física, em atendimento ao RQN 12447 2025, da Comissão de Constituição e Justiça, a fim de subsidiar a tramitação do PL 3862 2025. Decisão publicada no DL em 8/8/2025, pág 23.
08/07/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/7/2025, pág 38. À Mesa da Assembleia.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/7/2025, pág 38. À Mesa da Assembleia.