RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12407/2025
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social
pedido de informações sobre a execução das ações estratégicas do Programa
de Erradicação do Trabalho Infantil no Estado e das ações de apoio
técnico e financeiro aos municípios pela secretaria de que é titular para
o aprimoramento do acompanhamento realizado pelos serviços de assistência
social às famílias com crianças ou adolescentes em situação de trabalho
infantil.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 03/07/2025
Origem
RQC 14985 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre a execução das ações estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil no Estado e das ações de apoio técnico e financeiro aos municípios pela secretaria de que é titular para o aprimoramento do acompanhamento realizado pelos serviços de assistência social às famílias com crianças ou adolescentes em situação de trabalho infantil.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Anexo 3 - Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 03/07/2025
Origem
RQC 14985 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre a execução das ações estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil no Estado e das ações de apoio técnico e financeiro aos municípios pela secretaria de que é titular para o aprimoramento do acompanhamento realizado pelos serviços de assistência social às famílias com crianças ou adolescentes em situação de trabalho infantil.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Anexo 3 - Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
09/04/2026
Ofício da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 15/4/2026, pág 122.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 15/4/2026, pág 122.
04/03/2026
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 4/3/2026, pág 155, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 4/3/2026, pág 155, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
04/03/2026
Remessa do requerimento, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do requerimento, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, Belo Horizonte - MG
03/03/2026
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 4/3/2026, pág 66.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 4/3/2026, pág 66.
11/08/2025
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 14/8/2025, pág 146.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 14/8/2025, pág 146.
01/07/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/7/2025, pág 71. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 3/7/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/7/2025, pág 71. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 3/7/2025.